Publicações

Aqui tratamos apenas das transações realizadas por meio de cartão magnético com uso do chip full grade aderente ao padrão EMV, seja na função débito […]

O ano de 2020 foi essencialmente um ano de reinvenção e, para isso o escritório fez investimentos tecnológicos em diversos setores, passando a atuar de […]

Instituição financeira não é responsável por transações realizadas em cartão magnético mediante fraude de terceiros. Nosso escritório atuou em um dos processos que gerou precedente […]

“Limite de 30% para desconto em folha de empréstimo não se aplica a mútuo realizado com banco.” Em mais uma decisão acertada, o STJ deu […]

“Negativação indevida não gera dano moral se há inscrições prévias ainda que contestadas na Justiça”. Esse é o tema do artigo publicado no Migalhas que […]

O primeiro PRECEDENTE COLEGIADO do C. STJ sobre a aplicação da Súmula 385 do STJ quando a negativação anterior se encontra sub judice, foi proferido […]

Em 2021 o escritório contará com uma nova sede em andar com área de 360m² e capacidade para 120 pessoas. As obras estão em ritmo […]

Nunca se discutiu tanto taxa de juros, seja ela a Selic, seja a taxa de juros real. Entre julho de 2015 até setembro de 2016, […]

A atual forma da multa processual, também conhecida como astreintes, tem origem no direito francês e foi normatizada pela legislação brasileira antes mesmo do Código […]